Arquivos para o mês de: março, 2011

Quem acompanhou os noticiários essa semana com certeza ficou sabendo dos comentários do deputado Jair Bolsonaro, do PP do Rio. Num quadro do programa CQC a apresentadora Preta Gil perguntou qual seria a reação do deputado se seu filho se apaixonasse por uma negra. Resposta do deputado: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu”. Depois o deputado se retratou. Entendeu que a pergunta era “qual sua reação se seu filho tivesse um relacionamento gay”.

 Não bastasse isso, vem o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), via twitter, e diz:

Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato

A maldição que Noé lança sobre seu neto, canaã, respinga sobre continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!

Amamos os homossexuais mas abominamos suas praticas promiscuas!

Imunidade pra quê te quero, né deputados?!?!?!? (rs)

Vejam que interessante:

“Em elucidativo artigo publicado por Gilberto Luiz do Amaral (e outros), pudemos extrair curiosas estatísticas sobre a carga tributária brasileira, que reputamos merecedoras de registro neste trabalho: os autores evidenciam que a carga tributária sobre renda, consumo e patrimônio já consome 148 dias de trabalho do brasileiro, ou seja, 4 meses e 27 dias. Assim, em 2008, o brasileiro trabalhou de 1º de janeiro a 27 de maio com o exclusivo propósito de pagar tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelo governo federal, estadual, distrital e municipal. Comparativamente, prosseguem os autores, enquanto nas décadas de 70 e 80, o cidadão brasileiro trabalhava 76 e 77 dias ao ano, respectivamente, para arcar com o ônus tributário, na década de 90, o número subiu para 102 dias ao ano.  Após o ano 2000, o brasileiro dispôs de 121 dias de seu ano para pagamento de tributos; em 2005, de 140 dias; e, em 2008, de 148 dias. Portanto, hoje se trabalha o dobro do que se trabalhava na década de 70 para arcar com nossa dívida tributária. Por fim, os autores registram que países como a Suécia e França apresentam, curiosamente, números mais expressivos, (o cidadão sueco trabalha 185 dias ao ano para pagar tributos; o cidadão francês, 149 dias), porém, é cediço que, em tais países, o cidadão desfruta de uma efetiva contraprestação estatal quanto aos serviços públicos de qualidade que venham a ser prestados.” (Manual de Direito Tributário, Eduardo Sabbag, 3ª edição, Editora Saraiva, pág.181)

E sempre vem à tona a tal da “contraprestação estatal”. A nossa, que por sinal, é de primeira, certo?

O TRF-1 manteve a expulsão de um aluno da Universidade Federal de Uberlândia por aplicar trote violento em calouro do curso de agronomia. O calouro foi forçado a retirar a camisa e os tênis, teve o corpo coberto de tinta, foi arrastado no chão e obrigado a deitar-se sobre um formigueiro.

Já publiquei em alguns posts a minha aversão à prática do trote. Nunca acaba bem. A mistura de jovens eufóricos com o início da vida acadêmica e bebidas alcoólicas não dá certo.

Cômicas foram as alegações do veterano expulso.

Segundo o aluno expulso, como o suposto fato delituoso ocorreu fora das dependências da universidade, a sanção de expulsão não pode ser aplicada de acordo com a Resolução 15/93 do Conselho Universitário da UFU, que determina que “as proibições referentes a manifestações contra os alunos ingressantes a título de trote são aplicáveis apenas às ocorridas no âmbito da Universidade”. Além disso, afirma que a aplicação da pena foi desproporcional e contrária à finalidade da instituição de ensino, que é de educar”.

Engraçado, não?! Sinceramente, o veterano brincalhão também é um baita de um piadista!

Fora da Universidade pode tudo!!! Pode agredir, pode xingar e pode humilhar. Mas só fora do campus.

Entenda o ocorrido lendo a íntegra no Conjur.

Juízes Federais ameaçam fazer paralisação no dia 27 de abril para forçar a aprovação de reajuste salarial de 14,79%, que passaria dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675.

Leiam no Conjur e no Estadão.

Ultimamente temos visto a onda das compras coletivas e as incríveis ofertas (quase inacreditáveis) que são divulgadas nos sites específicos.

Há um tempo atrás, conversando com meu grande amigo Hugo Fanaia, do blog Direito: Coletivo&Justo, levantou-se a questão da responsabilidade das empresas que anunciam suas ofertas nestes sites. Mas esse é assunto para outro post.

Leiam a reportagem no Estadão e vejam os casos que não deram certo. Se você é empresário e deseja ofertar em tais sites, planeje-se!

Estadão – Empresas têm prejuízo com sites de compra coletiva

 

O Professor José Aras, do curso LFG, enviou aos alunos seus comentários preliminares à prova de Direito Administrativo na 2ª fase do Exame.

Confiram: José Aras – Comentários OAB 2ª Fase Administrativo 2010.3

Desculpem a demora!!!

Um abraço!

Chegou o dia. Daqui algumas horas será aplicada a 2ª fase do Exame de Ordem 2010.3.

Desejo a todos muita sorte e uma ótima prova!

Como o prometido…

Mais um Quick Dicas!

Confiram: Quick Dicas – Contratos Administrativos e Agentes Públicos

Boa sorte na prova de amanhã!

Pessoal, resolvi postar mais um Quick Dicas. Este trata da Desapropriação.

Espero que ajude!

Quick Dicas – Desapropriação

Ah, amanhã postarei um brevíssimo Quick Dicas sobre Contratos Administrativos e Agentes Públicos.

Até mais!!!

Abaixo seguem os “QD” que postei sobre Direito Administrativo para a segunda fase do Exame da Ordem.

https://direitoecotidiano.wordpress.com/2011/03/23/quick-dicas-2%c2%aafase-adm/

https://direitoecotidiano.wordpress.com/2011/03/20/quick-dicas-4/

https://direitoecotidiano.wordpress.com/2011/03/14/quick-dicas-2%c2%aa-fase-adm-2/

https://direitoecotidiano.wordpress.com/2011/03/10/quick-dicas-2%c2%aa-fase-adm/

https://direitoecotidiano.wordpress.com/2011/02/26/quick-dicas-2%c2%aa-fase-oab/