Se tivesse como pontuar esse post, seria no mínimo “AWESOME”. (rs)

O tema deste Combo trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Um tema muito recorrente nas provas de OAB e demais concursos.

Faltando apenas 13 dias para o Exame 2010.3 da OAB, faça o “Jet Quiz” abaixo e confira o gabarito nos comentários do post.

(CESPE – RJ – Abr/07) As decisões do STF que pronunciam a inconstitucionalidade de leis:
a) produzem sempre efeitos ex tunc, não comportando qualquer hipótese de modulação temporal

b) produzem sempre efeitos ex tunc quando proferidas em sede de ação direta

c) produzem efeitos ex tunc quando proferidas em sede de recurso extraordinário, sujeitando-se apenas excepcionalmente à modulação temporal

d) acarretam sempre a anulabilidade do preceito infraconstitucional quando proferidas em sede de ação direta

Terminada a questão e conferido o gabarito acesse aqui o Resumo – Ação Direta de Inconstitucionalidade para sedimentar alguns pontos interessantes sobre o tema.

Não bastasse o “Jet Quiz” e o Resumo sobre ADIN, o “Sugestão – Direito Online” dá a dica abaixo:

Parte II – Parte III – Parte IV – Parte V – Parte VI

Resolva a questão, estude o resumo e assista a aula do Professor Flávio Martins.

Se a prova 2010.3 perguntar sobre ADIN será mais um ponto ganho pra vocês !!!

Bons estudos.

Força nesse sprint final !!!

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