Arquivos para o mês de: janeiro, 2011

Se tivesse como pontuar esse post, seria no mínimo “AWESOME”. (rs)

O tema deste Combo trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Um tema muito recorrente nas provas de OAB e demais concursos.

Faltando apenas 13 dias para o Exame 2010.3 da OAB, faça o “Jet Quiz” abaixo e confira o gabarito nos comentários do post.

(CESPE – RJ – Abr/07) As decisões do STF que pronunciam a inconstitucionalidade de leis:
a) produzem sempre efeitos ex tunc, não comportando qualquer hipótese de modulação temporal

b) produzem sempre efeitos ex tunc quando proferidas em sede de ação direta

c) produzem efeitos ex tunc quando proferidas em sede de recurso extraordinário, sujeitando-se apenas excepcionalmente à modulação temporal

d) acarretam sempre a anulabilidade do preceito infraconstitucional quando proferidas em sede de ação direta

Terminada a questão e conferido o gabarito acesse aqui o Resumo – Ação Direta de Inconstitucionalidade para sedimentar alguns pontos interessantes sobre o tema.

Não bastasse o “Jet Quiz” e o Resumo sobre ADIN, o “Sugestão – Direito Online” dá a dica abaixo:

Parte II – Parte III – Parte IV – Parte V – Parte VI

Resolva a questão, estude o resumo e assista a aula do Professor Flávio Martins.

Se a prova 2010.3 perguntar sobre ADIN será mais um ponto ganho pra vocês !!!

Bons estudos.

Força nesse sprint final !!!

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Como sabem, a Lei 12.015 de 2009 alterou o Código Penal trazendo importantes mudanças quanto aos crimes contra a dignidade sexual.

O “Sugestão – Direito Online” de hoje indica a leitura de alguns apontamentos sobre o crime de estupro publicados no Jus Brasil (artigo aqui).

Sugiro ainda, que assitam à aula da Professora Patrícia Vanzoline no programa “Prova Final”:

Parte II – Parte III – Parte IV – Parte V – Parte VI

Para esse finalzinho de Domingo essa é uma boa pedida ! (rs)

Bons estudos !!!

Primeiramente, desculpo-me pela ausência aqui no Blog nos últimos dois dias.

Prometo redimir-me com muitos “Quick Dicas” e “Jet Quiz”, além de resumos ao longo dessa semana.

Enfim…

você sabe o que significa dano reflexo ou em ricochete?

Pois bem, o Professor Pablo Stolze publicou novo editorial em seu site a respeito do tema. Vale muito a pena conferir. A leitura é rapidíssima e esclarecedora.

Leia o Editorial aqui.

Você está por dentro do Direito das Sucessões?

Pronto para a prova do dia 13?

Então resolva a questão abaixo e em seguida confira o gabarito comentado

(CESPE – Unificado – Set/2009) Acerca do Direito Sucessório, assinale a opção correta:

a)É válida a disposição testamentária do testador casado, em favor do filho que nasça de seu relacionamento com concubina.

b) Não é válida disposição de última vontade que institua pessoa jurídica como herdeira testamentária.

c) A aceitação da herança é ato jurídico unilateral por meio do qual o herdeiro manifesta livremente sua vontade de receber a herança, por isso o ato deve sempre ser feito por declaração escrita.

d) Os descendentes do herdeiro que renuncia à herança herdam por representação na sucessão legítima.

Confira a resposta nos “comentários”.

Boa sorte e bons estudos !!!

Anteriormente eu havia dito que faria um “Quick Dicas” sobre Direito  Internacional. Ocorre que a matéria se estendeu tanto que acabou virando um resumo.

Melhor assim, não é ?! (rs)

Então, aproveitem o estudo sobre DIREITO INTERNACIONAL – Sujeitos do DI e Fontes

Vamos lá, faltam apenas 17 dias !!!

Em instantes postarei um “Quick Dicas” sobre Direito Internacional, abordando os Sujeitos do Direito Internacional e Fontes do DI.

Enquanto isso confira as principais notícias jurídicas do dia no Conjur.

Até mais !!!

Pessoal, esse é um novo quadro aqui do Blog.

Resolvam a questão abaixo e depois confiram o gabarito comentado

(CESPE – set. 2009). Compete aos Estados e ao DF instituir imposto sobre:

a)     A propriedade predial e territorial urbana.

b)    A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.

c)     A transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

d)    Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

 

A idéia desse quadro é ajudar na assimilação da matéria (que já deve ter sido estudada) ou apenas manter o conteúdo fresquinho na memória.

 

Esse “Quick Dicas” é interessante !

Trata-se do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Coloquei os principais pontos sobre o tema.

Arquivo: Estatuto da Criança e do Adolescente

Bons estudos !

No “Sugestão – Direito Online” de hoje dou uma dica muito bacana.

O site do Professor Pablo Stolze disponibilizou uma apostila de Direito Civil Parte Geral, que está completíssima e atualizada.

Clique na aba “material de apoio” e em seguida, “apostilas”.

Acesse aqui: http://pablostolze.ning.com/

Aproveite e faça seu cadastro no site.

Recentemente a Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010 (leia aqui), alterou a ementa do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 (confira-o aqui), que tratava da até então chamada “Lei de Introdução ao Código Civil” .

Visto que a LICC, conceituada por muitos como “normas sobre normas”, não abrange apenas o Direito Civil, mas inúmeros ramos do direito privado e público, a sua denominação sofria de uma inadequação terminológica, corrigida pela novíssima Lei nº 12.376/10, que determina a nova ementa:

“Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro”

Confira o “Editorial 18 – Mudança na Lei de Introdução ao Código Civil” no site do Professor Pablo Stolze (o link da página você acha no rodapé deste Blog. Aproveite e conheça os sites e blogs de outros professores)